19/05/2020 às 11:15, Atualizado em 19/05/2020 às 11:18

Prestação de contas e elaboração da LDO irão pautar audiências públicas

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Visando a transparência aos atos públicos, a Prefeitura de Batayporã irá realizar na próxima quinta-feira (21) audiências públicas para a prestação de contas das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Administração, Finanças e Planejamento (SMAFIP), bem como para a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício 2021.

A primeira, ocorrerá às 8h e terá como pauta prestação de contas do 1º Relatório Quadrimestral do exercício de 2020, referente aos investimentos, gastos e atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde. A partir das 9h, será realizada a audiência para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais dos poderes Executivo e Legislativo, correspondente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2020.

Às 10h, será discutida pauta para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2021. A LDO fixa as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro, norteia a elaboração do orçamento anual entre outros assuntos. Essa Lei também possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a LOA (Lei Orçamentária Anual) e o planejamento de médio prazo contido no PPA (Plano Plurianual).

A realização das audiências públicas cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, mas diante da pandemia do Covid-19 e alinhado a todos os esforços que a Prefeitura de Batayporã vem adotando para evitar a disseminação do coronavírus, os participantes deverão obrigatoriamente usar máscaras, álcool gel 70% e manter o distanciamento social.

As audiências públicas irão acontecer no Plenário da Câmara Municipal, e serão abertas para toda comunidade.