Publicado em 07/02/2018 às 10:27, Atualizado em 23/11/2020 às 14:22
Considerando as comemorações carnavalescas, a Prefeitura de Batayporã decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal na semana das festividades.
O Decreto nº 12/2018, assinado pelo prefeito Jorge Takahashi, estabelece os dias 12, 14, 15 e 16 como ponto facultativo. A medida visa a ocorrência de instabilidade administrativa e financeira com reflexos no âmbito nacional, ocasionando dificuldades em praticamente todos os municípios brasileiros.
A determinação considera ainda a imperiosa e emergencial necessidade quanto a adoção de medidas na contenção e contingenciamento de despesas no âmbito da administração direta do município, inclusive no que se refere a economia de despesas cotidianas como gastos com água, energia elétrica, material de consumo e telefonia.
Conforme o decreto, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, no caso da Saúde. A determinação cabe também para os setores administrativos das escolas municipais, em virtude do calendário escolar do ano de 2018.
O atendimento ao público será retomado na segunda-feira, dia 19 de fevereiro.
