18/12/2019 às 11:05, Atualizado em 23/11/2020 às 10:22

Audiência pública da Assistência Social apresenta ações e investimentos executados

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A audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Batayporã e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizada nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, foi marcada pela participação de entidades socioassistenciais e da comunidade.

Um total de 60 pessoas participou do evento. Além de representantes das três entidades que são cofinanciadas com recursos municipal e estadual, a Gestora em Assistência Social, Leia Maria; o presidente do Legislativo, Cicero Leite; os vereadores Cacildo Paião e Denise Pesqueira; a presidente do CMAS, Cinthya Alvarado, e o representante do Setor Contábil da Prefeitura, Dilmo Teixeira, marcaram presença.

A audiência foi aberta por uma apresentação cultural dos alunos da Escola de Educação Especial “Luz do Amanhã” – Apae, seguido pelo pronunciamento da titular da pasta, que exaltou o fortalecimento do controle social e a defesa das instituições de participação popular.

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“Mais do que uma audiência pública, é um momento para nos posicionarmos na defesa da construção democrática e das garantias e dos direitos de exercício da cidadania. 2019 não foi um ano fácil, aquilo que planejamos infelizmente não conseguimos executar. Os repasses da Assistência Social foram interrompidos e com isso, alguns serviços não foram realizados a contento. Tivemos que tomar algumas medidas ao longo do ano para não deixássemos de servir a comunidade. A Assistência Social é uma política pública séria e estamos firmes para lutar para fazer da melhor forma possível para nossa população”, enfatizou Leia.

Após o ato de abertura, os trabalhos foram conduzidos pela técnica do órgão gestor, Leticia Giovanni, que explicou sobre a obrigatoriedade da realização da audiência pública, em atendimento as diretrizes previstas na Resolução CIB/MS nº 434/2018, e explanou sobre o cofinanciamento da área de Assistência Social, dando enfoque à sistemática de cofinanciamento do FEAS, detalhando sobre o direcionamento da aplicação dos recursos atinentes à pasta.

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Fotos: Aline Leão/Assessoria PMB

Na sequência, o técnico contábil, Dilmo Teixeira, apresentou os dados sobre a execução orçamentária, o desempenho e destinação da arrecadação e as principais despesas da SMAS durante o ano.

Também foram divulgados pelos coordenadores de diversas áreas relacionadas à pasta os atendimentos e atividades realizadas no período de novembro de 2018 a outubro de 2019, por meio de relatórios fotográficos e quantitativos, citando números de visitas institucionais e domiciliares, reuniões, orientações, denúncias, busca ativa, cursos, entre outros. Sem contar, que os representantes das três entidades que recebem recursos – Apae, Casa do Migrante e Lar Santo Antônio, também fizeram apresentação dos trabalhos executados.