Os novos conselheiros tutelares de Batayporã foram empossados pelo prefeito Jorge Takahashi na última sexta-feira (10), em solenidade realizada nas dependências do Território da Cidadania. Os representantes do Conselho Tutelar terão um mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2024.
O evento contou com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA), Jorge Rodrigues (Buxexa); dos secretários municipais Leia Maria (Assistência Social), Sônia Nantes (Educação, Cultura, Esportes e Lazer) e Sidney Olegário (Obras e Admnistração), do Comandante do 4º Pelotão de Polícia Militar, 2º Tenente Doval Ferreira Garcia; e do investigador Mauricio do Nascimento, representante da Polícia Civil.
Escolhidos pela comunidade, cinco integrantes titulares e dois suplentes, presentes no ato, foram diplomados e empossados. Os titulares Andrea Cruz, Ana Maria Teles dos Santos, Juliana Dias Paião de Souza, Edjanio de Oliveira Leite e Andressa de Paula e Silva têm como missão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir no atendimento a infância e adolescência.
A suplência é ocupada por Dieimy Sara Marques da Silva, Janete Aragão dos Santos, Débora Cristina Santana dos Santos, Zuleide Benedita de Santana, Vanessa Bezerra de Lucena, Greici Marques Soares, Maruska Aparecida de Souza, Érica Bueno Vieira Jardim, Edna Lourenço dos Santos Farias, Labibe Silva Rufino de Araújo, Jeniffer Renata Dantas, Leila Rodrigues de Almeida, Maisa de Oliveira Pereira, Tania Nascimento Borges Galoro e Elivania Aparecida Pereira.
Na ocasião, o Chefe do Executivo parabenizou os conselheiros empossados, dizendo que eles têm o total apoio da administração na tarefa de proteger crianças e adolescentes batayporaenses.
“Muitos são os desafios do conselheiro tutelar, mas saibam que vocês terão todo o suporte do Poder Público Municipal para desempenhar esse trabalho belíssimo. Sabemos da importância do trabalho do Conselho Tutelar. Mas, muitos não sabem, que os conselheiros são anjos de muitas crianças de nossa cidade, que salvam a esperança de muitos que poderiam ter a infância perdida”, declarou Takahashi.
Na mesma linha, o presidente do CMDCA ressaltou a importância do conselho para o município e a sociedade em geral. “Nós do CMDCA procuraremos dar todo apoio necessário para que os conselheiros tenham uma boa condição de trabalho. Zelar pela integridade física, psicológica e social das nossas crianças e adolescentes é responsabilidade de todos”, frisou Rodrigues.
A secretária de Assistência Social parabenizou os novos servidores pela posse, e desejou que todos desempenhem um bom trabalho para garantir que sejam cumpridos os direitos da infância e da juventude. “Temos uma rede de proteção à criança e ao adolescente que funciona, com um Judiciário sensível e acessível, uma defensoria pública e uma gestão comprometida”, afirmou Leia.
Além dos discursos das autoridades, a solenidade foi marcada pelo juramento dos novos conselheiros, que assumiram o compromisso de exercer a função de maneira a cumprir as normas estabelecidas na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, a Constituição da República e o Estatuto da Criança e do Adolescente, e atuar com responsabilidade e autonomia que o cargo requer, a fim de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. E também por uma linda mensagem da conselheira reeleita Andrea Cruz, em que cita o escritor Lauro Andrade.
A solenidade de diplomação e posse também foi prestigiada pelos vereadores Cacildo Paião, Samuel Macedo, Danilo Enz, Mauricio Ribeiro e Denise Pesqueira, e pelo procurador do Município, Djalma César.
O Conselho Tutelar - Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
