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13/05/2024 às 11:24, Atualizado em 14/05/2024 às 09:28

Com mais 92 matrículas, Batayporã proporciona 519 regularizações fundiárias urbanas gratuitas

Marca foi alcançada ao longo de quatro anos; documentos são expedidos por meio da modalidade REURB-S, que preza pela titulação imobiliária garantindo o direito à propriedade

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92 titulares moradores de sete bairros compareceram para retirada de documentação. Foto: Maicon Araújo - Prefeitura de Batayporã.

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Na foto com a secretária Luciane Caldeira, Gisilene de Sá, moradora da Vila Maria Gonçalves, disse que momento proporcionou emoção após 31 anos de espera. Foto: Maicon Araújo - Prefeitura de Batayporã.

A Preifeitura de Batayporã, por meio do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente (Sodeta), promoveu nesta segunda-feira (13) mais uma série de entregas de matrículas de imóveis à população incluída em políticas sociais da área. Foram 92 documentações fornecidas, o que totaliza 519 matriculas de imóvel disponbilizadas sem custos aos beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REUR-S) desde 2021.

O evento ocorreu na Câmara Municipal, com a participação de representantes locais, como o prefeito Germino Roz, vice-prefeito Cacildo Paião, o secretário municipal da Sodeta, Renan Bom, a secretária de Governo, Luciane Caldeira, o representante regional do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcio Andrade, além da equipe técnica do Setor de Habitação, Franciele Farias Duarte (coordenadora) e dos assistentes administrativos Wilson Silva e Suzi Nunes.

Na ocasião, foi destacado o impacto da ação no dia a dia da população contemplada pelas 92 matrículas, que é moradora dos bairros Nídio Boffo, Cantidiano Duarte, Vila Militar, Pro-vida (região do Benedito Schaeffer), José Mustafá, Vila Maria Gonçalves e Vila Antônia Nantes. A dinâmica é apoiada por parceiros estratégicos, como a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Cartório de  Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Batayporã e o Sistema de Justiça.

"Quando esse processo é feito por vias particulares, os custos são caros para os moradores e o papel do Poder Público é torná-la acessível. Até então, essas famílias, eram proprietárias de fato, agora também são proprietárias de direito. Isso favorece muito os moradores, que passam a ter acesso a mais a meios como empréstimos para promover melhorias e também têm mais segurança jurídica, uma preocupação a menos para organizar diversas questões, a exemplo de processos de herança", explanou o prefeito.

Gisilene de Sá é moradora da Vila Maria Gonçalves e reside no mesmo imóvel desde 1993. Do lar, Gisilene comentou a ação. "É muita emoção. Eu não tinha condições de oficializar esse documento. Para mim é gratificante e uma honra receber esse título logo após o Dia das Mães. Criei meus três filhos naquela casa com muita luta", relembrou a munícipe. "Vamos ver agora o que conseguimos fazer. A casa ainda está no mesmo jeito que recebi, mas agora ficou mais fácil conseguir condições para "mexer", finalizou.