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27/03/2018 às 10:13, Atualizado em 23/11/2020 às 11:22

Prefeitura realiza cadastramento do programa Cartão Reforma

Interessados devem procurar o Setor de Habitação no período de 2 a 13 de abril

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Programa do Governo Federal busca melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Batayporã, através do Setor de Habitação, informa que o cadastramento para o programa Cartão Reforma ocorrerá no período de 2 a 13 de abril. Os interessados devem comparecer ao Setor de Habitação, que fica situado no Paço Municipal. O atendimento será realizado das 7h às 13h.

O Cartão Reforma é um programa do Governo Federal que busca melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda, oferecendo subsídio para compra de materiais de construção. Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais.

Terão preferência na liberação dos recursos do Cartão Reforma as famílias que possuem mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre seus dependentes idosos ou portadores de necessidade especiais. Para ter direito a essa vantagem, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação da família.

É importante ressaltar que a Prefeitura só fará o cadastramento. Os critérios e seleção das famílias estarão a cargo do Ministério das Cidades.

A responsável pelo Setor de Habitação, Lucimara Polatti Almeida, esclareceu que o cadastro deverá ser efetuado exclusivamente pelo proprietário do imóvel, que deve apresentar os documentos pessoais como RG e CPF, bem como dos dependentes; comprovante de residência, certidão da matrícula do imóvel e NIS.

Para informações adicionais sobre o cadastramento, os interessados devem procurar o Setor de Habitação ou ainda entrar em contato pelo telefone (67) 3443-1259.