A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública de prestação contas relacionadas ao primeiro quadrimestre do ano de 2018. O Relatório, que demonstra os números de atendimentos e gastos com a Saúde no Município, mostrou dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
A audiência atende a Lei Complementar 141/2012 Gestor SUS, artigo 36, parágrafo 5º, ao demonstrar os recursos aplicados, auditorias realizadas, indicadores de saúde da população, oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde.
A apresentação foi realizada pela secretária Marcela Leite, que destacou a importância da prestação de contas realizada quadrimestralmente para que a população fique a par de como estão sendo aplicados os recursos destinados à área.
De acordo com o relatório, foram realizados 50.693 procedimentos na Atenção Primária nos primeiros quatro meses de 2018. Se comparado com o mesmo período do ano passado, foram 13.587 procedimentos realizados a mais. Na Atenção Especializada (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo e exames laboratoriais), foram 7.844 procedimentos. Neste caso, ouve uma redução de 900 procedimentos em relação ao ano anterior.
“A redução do número de atendimentos especializados é consequência de muitos profissionais estarem de férias ou de licença prêmio no período”, justificou a Secretária.
A Gestora também abordou números de atendimentos efetuados pela assistente social da Secretaria, que foram 717. Além dos encaminhamentos de pacientes para atendimento especializado fora do município, totalizando 1.063, enquanto que os serviços ofertados pela SMS que não são pactuados, como cardiologista, dermatologista e outros, somam 1.403.
Marcela ressaltou ainda que uma das preocupações é com relação ao elevado número de ordens judiciais. “Mesmo sendo obrigação do Estado, na maioria das vezes o município acaba arcando com as despesas devido ao não cumprimento das ordens pelo Estado e da oferta de serviços pactuados”, esclareceu.
Realizada na Câmara Municipal, a audiência contou com a participação do responsável pelo setor de Contabilidade da Prefeitura, José da Rocha, agentes comunitários de saúde, profissionais da área e membros do Conselho Municipal de Saúde.