15/02/2023 às 11:22, Atualizado em 15/02/2023 às 12:34

Em audiência pública, Prefeitura demonstra equilíbrio fiscal e ampliação de investimentos

Secretários de Saúde e de Administração, Finanças e Planejamento apresentaram relatórios nesta quarta-feira (15)

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Foto: Maicon Araújo - Prefeitura de Batayporã

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Batayporã promoveu as audiências públicas de relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde e de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo e do Legislativo referentes ao mesmo período.

As apresentações correspondem à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 141/2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os trabalhos foram conduzidos, respectivamente, pelos secretários Letícia Sanches (Saúde) e Gabriel Boffo (Administração, Finanças e Planejamento).

No âmbito da Saúde, foi exposto panorama de toda a Rede Municipal, com a produção de serviços próprios e terceirizados, montante dos recursos recebidos e aplicados, equipamentos instalados no município e os resultados consolidados. 

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Foto: Maicon Araújo - Prefeitura de Batayporã

Segundo o secretário Gabriel Boffo, dois pontos que se destacam em ambos relatórios é o aumento nas despesas com investimentos, que foi de R$ 1.3 milhão entre 2021 e 2022, e a superação do índice de aplicação mínima de recursos próprios do Executivo no custeio da Saúde.

Conforme legislação, compete ao município a aplicação mínima na área da Saúde de 15% das receitas resultantes de impostos. Atualmente, a Prefeitura tem aplicado 25,22%. “Esses dados refletem o esforço para se manter uma situação equilibrada e com margem para investir. Com dedicação, conseguimos não apenas manter o mínimo, mas ampliar os investimentos em todas as áreas”, pontuou Boffo.