Na última quarta-feira (19), a Prefeitura de Batayporã, em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), promoveu a entrega de mais 92 regularizações de imóvel a beneficiários de programas habitacionais e a assinatura de 16 contratos do programa Lote Urbanizado.
O evento foi realizado na Câmara Municipal e, além de representantes locais, como o prefeito Germino Roz, vice-prefeito Cacildo Paião, secretários municipais, presidente da Casa de Leis, João Paulo Souza e vereadores, a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, e o representante do Governo Estadual, Marcio Andrade Pezão, também participaram da solenidade.
Segundo a coordenadora do setor de Habitação da Prefeitura, Franciele Farias Duarte, moradores das vilas Militar, Atílio Monteiro da Rocha, Maria Gonçalves da Silva, Cantidiano Duarte, Antônia Nantes e José Mustafá foram contemplados com a certidão de regularização fundiária urbana.
Somadas às regularizações promovidas em 2021 e 2022, já são 421 entregas. Todo o processo de regularização do imóvel é feito pela Prefeitura com o apoio da Agehab, sem custos aos beneficiários.
Sobre o trabalho, o prefeito Germino Roz enfatizou a parceria Estado e Município. “A regularização fundiária urbana é uma das nossas prioridades. Desde o início da gestão, temos buscado a parceria do Estado para acelerarmos esses processos e garantir essa documentação às famílias. Como já dissemos em outras ocasiões, ter a casa “de papel passado" significa mais segurança e mais autonomia para essas pessoas”, analisou.
A diretora-presidente da Agência de Habitação também avaliou os resultados. “Essa união traz benefícios aos cidadãos e é para isso que o Poder Público está presente na sociedade”, enfatizou Maria do Carmo.
Lote Urbanizado
Na ocasião, ainda foi promovida a assinatura de contrato dos beneficiários do programa Lote Urbanizado, que consiste na doação de terreno pronto para edificação, estruturado com ligações para água, luz e já com a base e primeira fiada de tijolos levantada.
Com a medida, 16 famílias estão aptas a iniciar a construção de suas residências, que deve ser concluída no período de dois anos. As obras serão vistoriadas mensalmente pelos engenheiros civis da Prefeitura e, a cada três meses, pela equipe de engenheiros da Agehab.
O Programa Lote Urbanizado funciona por meio de cooperação entre Estado e Município. A Prefeitura realizou a doação dos terrenos e encaminhamento dos candidatos, que foram sorteados pela Agehab, e segue acompanhando a execução de todas as etapas.
