Com o objetivo de prestar contas à população sobre os recursos aplicados na rede pública de saúde no período de maio a agosto, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde realizou na terça-feira (25) audiência pública.
A apresentação do 2º Relatório Quadrimestral do exercício de 2018 referente aos investimentos, gastos e atendimentos do setor, e o Relatório de Gestão relativo ao ano de 2017, cumpre ao que estabelece a Lei Complementar 141/2012 Gestor SUS.
Dentre os números apresentados na audiência, destaca-se a quantidade de usuários atendidos pelas equipes das Estratégias Saúde da Família (ESF’s), perfazendo 53.326 procedimentos; consultas e exames especializados (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo e exames laboratoriais), onde foram computados 6.223 procedimentos. Também foram apresentados os atendimentos realizados pela assistente social da Secretaria, totalizando 596; e ainda as consultas agendadas pelo Sistema Central de Regulação para os municípios de Campo Grande, Dourados, Barretos, Nova Andradina e Fátima do Sul (642) e, os serviços oferecidos pelo município que não são pactuados, como cardiologista, oftalmologista e outros (2.591).
O relatório foi apresentado pela titular da pasta, Marcela Leite. “Além de apresentar as atividades realizadas por nossa Secretaria, a audiência é um momento de análise e implementação das nossas propostas’, frisou.
Metas Fiscais - Na sequência, a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento demonstrou os números referentes às Metas Fiscais do 2° quadrimestre do exercício financeiro de 2018, em cumprimento com o artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A prestação de contas referente ao período foi conduzida por José da Rocha, responsável pelo Setor de Contabilidade, que explicitou a atual situação financeira da Prefeitura de Batayporã, apresentando o relatório com o Resultado da Execução Orçamentária, Despesa com Pessoal, Dívida Consolidada, Operações de Crédito, os índices aplicados na Educação e Saúde, e as Metas Fiscais.
Rocha deixou claro que a gestão do prefeito Jorge Takahashi continua alinhando a responsabilidade fiscal, tomando medidas necessárias para redução da despesa e o índice de gestão com pessoal.
A audiência aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do vereador Danilo Enz, de membros do Conselho Municipal de Saúde, servidores municipais, e da sociedade civil.