10/11/2021 às 22:53, Atualizado em 11/11/2021 às 07:39

Mutirão da Prefeitura e Incra viabiliza regularização fundiária aos pequenos produtores de Batayporã

Ação também agilizou procedimentos para concessão de benefícios do crédito Fomento Mulher

Cb image default
Prefeito destacou autonomia proporcionada aos produtores através da regularização. Foto: Maicon Araújo.

A parceria entre a Prefeitura de Batayporã e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na promoção do Mutirão de Regularização Fundiária nesta semana garante atendimento a mais de 150 famílias dos assentamentos São João, Mercedina e São Luiz. A ação  é desenvolvida por meio da Sala da Cidadania pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. 

Os atendimentos acontecem no Sindicato Rural e permitem regularização ou atualização cadastral dos beneficiários da reforma agrária para posterior emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU).

Além dos procedimentos para regularização das propriedades, as equipes também realizam com o suporte da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), a triagem para concessão do Fomento Mulher, crédito no valor de R$ 5 mil destinado às pequenas agricultoras e pecuaristas que desejam ampliar os investimentos na produção.

É o caso de Lenice Dias Barbosa, produtora de leite do assentamento Mercedina. Após o falecimento do esposo, Lenice buscou apoio para regularizar a propriedade e continuar o ofício da família. “O atendimento foi “mil maravilhas”. Agora está tudo certinho e eu posso ter a linha de crédito. Quero comprar uma ordenhadeira porque eu tenho artrose e meus dedos doem muito quando eu tiro leite”, detalhou.

Cb image default
Para Lenice, documentação em ordem é sinônimo de investimento para otimizar produção leiteira.

Para o prefeito Germino Roz (PSDB), o trabalho representa mais desenvolvimento para a agropecuária familiar. “A regularização significa autonomia, pois esses trabalhadores poderão buscar financiamentos sem os contratempos das pendências, o que promove o crescimento de toda a produção local, sem contar a satisfação em poder ter sua propriedade de papel passado”, acrescentou.

A mobilização do mutirão de regularização fundiária conta com os funcionários do setor de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente (Sodeta), coordenados pela servidora Bárbara Gonçalves, 11 servidores do Incra, Núcleo Municipal da Agricultura Familiar, departamento de tecnologia da informação da Prefeitura de Batayporã, Agraer, Secretaria Municipal de Assistência Social, Sindicato Rural, dentre outros apoiadores, a exemplo da Câmara Municipal.

Cb image default
Autoridades locais registraram ação junto às equipes de trabalho. Foto: Maicon Araújo.

A expectativa é de que nas próximas semanas as equipes realizem a entrega dos Contratos de Concessão de Uso aos pequenos produtores. “É uma força-tarefa e ficamos gratos pelo empenho de todos. Sabemos que houve uma articulação muito grande para que tudo acontecesse, inclusive, do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da ministra Tereza Cristina, que recebeu nossas solicitações prontamente. Estamos colhendo resultados de excelência”, finalizou o prefeito.