23/10/2019 às 10:12, Atualizado em 23/11/2020 às 10:22

Posse dos novos membros do Conselho Tutelar será 10 de janeiro

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A data para a diplomação e posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Batayporã foi confirmada nesta semana por meio do edital nº13/CMDCA/2019, publicado no Diário Oficial do Município. A solenidade será realizada no dia 10 de janeiro de 2020, em horário e local ainda a ser definido.

Os Conselheiros Tutelares foram eleitos no último processo de escolha unificado, realizado em 6 de outubro, para atuar no mandato de quatro anos (2020/2024). Serão empossados como titulares: Andrea Cruz, Ana Maria Teles dos Santos, Juliana Dias Paião de Souza, Edjanio de Oliveira Leite e Andressa de Paula e Silva.

Como suplentes: Dieimy Sara Marques da Silva, Janete Aragão dos Santos, Débora Cristina Santana dos Santos, Zuleide Benedita de Santana, Vanessa Bezerra de Lucena, Greici Marques Soares, Maruska Aparecida de Souza, Érica Bueno Vieira Jardim, Edna Lourenço dos Santos Farias, Labibe Silva Rufino de Araújo, Jeniffer Renata Dantas, Leila Rodrigues de Almeida, Maisa de Oliveira Pereira, Tania Nascimento Borges Galoro e Elivania Aparecida Pereira, que serão convocados quando ocorrer a vacância ou afastamento de algum dos membros titulares.

Os novos conselheiros passaram por um longo processo, que incluiu exame de conhecimento específico, avaliação psicológica e, por fim, foram eleitos por voto popular. Todo o processo foi coordenado pela Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.

Sobre a atuação do Conselho Tutelar - O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A jornada de trabalho dos profissionais é de oito horas diárias, somando 40 horas semanais, sendo ainda realizados plantões nos finais de semana, feriados e noturnos.